Política de Privacidade

Quem somos

Responsável pelo tratamento de dados (Controlador):

Samuel Antônio da Silva Nunes
CPF: 023.657.950-99
Marca: O Conselho Soberano
E-mail: contato@oconselhosoberano.com
WhatsApp: +55 11 94720-8520

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é o próprio titular da operação, acessível pelo e-mail acima.

Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais em dois momentos distintos:

No formulário de pré-qualificação (site):

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de WhatsApp
• Informações sobre seu negócio e faturamento aproximado
• Objetivos e contexto de saúde e performance

No formulário de anamnese (pós-contratação):

• Dados de saúde: histórico médico, uso de medicamentos, exames laboratoriais, condições diagnosticadas
• Dados de rotina: padrões de sono, alimentação, atividade física, nível de estresse
• Dados de performance: rotina de trabalho, horas de tela, qualidade de decisão, dados empresariais relevantes
• Check-ins semanais: respostas quantitativas e qualitativas sobre energia, sono, clareza e satisfação

Para que usamos seus dados

• Pré-qualificação: avaliar se o perfil do candidato é adequado ao programa antes de apresentar as condições comerciais.
• Prestação do serviço: elaborar, personalizar e acompanhar o protocolo de mentoria durante toda a vigência do contrato.
• Comunicação operacional: envio de check-ins, respostas clínicas, relatórios de fase e mensagens relacionadas ao serviço contratado.
• Emissão de documentos: contratos, recibos e documentos fiscais quando aplicável.
• Melhoria do serviço: análise agregada e anonimizada de padrões para aperfeiçoamento da metodologia.

Seus dados não são utilizados para publicidade direcionada, remarketing ou qualquer finalidade além das descritas acima.

Base legal para o tratamento

• Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD) — dados necessários para prestar o serviço contratado.
• Consentimento expresso (Art. 7º, I e Art. 11, I da LGPD) — para dados sensíveis de saúde coletados na anamnese, mediante Termo de Autorização específico (Anexo A do contrato).
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD) — para comunicações operacionais relacionadas ao serviço.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II da LGPD) — quando exigido por lei ou autoridade competente.

Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para nenhuma finalidade.

O compartilhamento ocorre exclusivamente nos seguintes casos limitados:

• Parceiros de infraestrutura: plataformas de hospedagem, envio de e-mail e armazenamento necessárias para operar o serviço, sujeitas a acordo de confidencialidade e política de privacidade própria (Netlify, Formspree e similares).
• Obrigação legal: quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente, nos limites do que for estritamente necessário.

Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de pré-qualificação (não contratantes): eliminados em até 6 meses após o último contato, salvo se houver interesse futuro manifestado.
• Dados de mentorados ativos: retidos durante toda a vigência do contrato.
• Dados pós-encerramento: retidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais e fiscais, conforme determinação do Código Civil e legislação tributária aplicável.

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Acesso restrito aos dados — apenas o mentor e sistemas operacionais necessários têm acesso
• Transmissão de dados por canais criptografados (HTTPS)
• Armazenamento em plataformas com certificações de segurança reconhecidas
• Política de não armazenamento de senhas em texto simples

Seus direitos como titular

A LGPD garante a você os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento mediante solicitação pelo e-mail contato@oconselhosoberano.com:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você e como os utilizamos.
• Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados, observados os prazos legais de retenção.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado para dados sensíveis, ciente de que isso pode inviabilizar a continuidade dos serviços.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados foram compartilhados.

Respondemos a solicitações em até 15 dias úteis.

Cookies e rastreamento

O site do Conselho Soberano utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento técnico das páginas (formulários, sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças operacionais ou legais. A data de atualização no topo do documento indica a versão vigente. Em caso de alterações relevantes que afetem mentorados ativos, comunicaremos diretamente por e-mail ou WhatsApp.

Autoridade de supervisão

Em caso de não resolução de solicitação sobre seus dados, você tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.